POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com o escopo de firmar o compromisso junto aos USUÁRIOS visando a segurança e privacidade das informações transitadas e recepcionadas através do chatbot Seu Moura publica a sua “Política de Privacidade”, baseada nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito com os USUÁRIOS. Considera-se USUÁRIO toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que mantenha interação, visite ou utilize os o aplicativo SEU MOURA e demais serviços oferecidos pela MOURA de forma eletrônica ao longo do período de simulação de serviço aqui mencionado. Sendo certo, que tais informações serão coletadas apenas para fins de simulação de serviços em desenvolvimento, sendo que a MOURA se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente “Política de Privacidade” e impor regras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canal acima citado, ou ainda, interações com o sistema de sua propriedade, doravante denominado de “SISTEMA MOURA”. As atualizações, revisões, complementos, modificações, regras, políticas termos e condições adicionais (conjuntamente referidas no presente como "Termos Adicionais") serão disponibilizadas nos sites e aplicativos da MOURA. Assim, recomendamos que o USUÁRIO acesse periodicamente o site www.moura.com.br a fim de cientificar sobre as aludidas alterações.
1. DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A MOURA garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua dos serviços e sistemas da MOURA, direta ou indiretamente. A MOURA adverte que a utilização de alguns serviços disponibilizados nos sites e aplicativos somente poderá ser realizada mediante inscrição ou registro do USUÁRIO. Através da presente política, a MOURA assegura a privacidade e segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e divulgados pela MOURA para a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social. O USUÁRIO cadastrado no sistema da MOURA, deverá possuir dados de acesso aos serviços disponibilizados nos canais da MOURA. O USUÁRIO será exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de seus dados, eximindo a FUNCIONAL de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações. O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente a MOURA a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança. A MOURA não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO. A MOURA se reserva o total direito de suspender o acesso do USUÁRIO e, inclusive recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se. Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais da MOURA, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair dos sites e aplicativos de forma apropriada (logout). O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. Todas as informações sobre a navegação do USUÁRIO nos canais da MOURA são armazenadas (endereço IP, cookies e páginas acessadas). A MOURA poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.
2. DA COLETA DAS INFORMAÇÕES
Ao utilizar os serviços disponibilizados pela MOURA, poderá ser requerida a identificação do USUÁRIO. A identificação poderá decorrer de um simples preenchimento de cadastro contendo campos obrigatórios e opcionais. Além das informações do cadastro, a MOURA também poderá armazenar dados sobre as transações e outros tipos de interação com os sites, aplicativos e o SISTEMA MOURA. Os dados pessoais, cadastrados e capturados pela MOURA poderão ser objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos, dos quais a MOURA será titular e responsável. Os dados obtidos e utilizados pela MOURA, fazem parte dessa “Política de Privacidade”. Nas situações que necessitam de autenticação das ações efetuadas, tais como Adesão, Regulamentos e Termos e/ou Contratos Eletrônicos, poderá ser extraído o endereço IP do computador do USUÁRIO. A MOURA poderá divulgar as respectivas informações aos participantes do “SISTEMA MOURA”, à semelhança das informações já disponibilizadas por empresas de levantamento de dados e medição de mercado, mesmo que estas informações sejam mais detalhadas, não caracterizando tal ato como quebra de sigilo ou confidencialidade. A MOURA poderá corrigir quaisquer incorreções relativas aos dados dos USUÁRIOS. Havendo qualquer alteração nos dados cadastrais do USUÁRIO, caberá a ele comunicar previamente a MOURA.
3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Poderão ser comercializados pela MOURA, relatórios estatísticos consolidados dos dados informados pelos USUÁRIOS, sempre com estrita observância à ética, à segurança das informações e à garantia do sigilo individual. A MOURA compromete-se a: (i) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na presente “Política de Privacidade”; (ii) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual; (iii) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS; e (iv) Utilizar-se de cookies para obter apenas informações de cunho técnico ou de navegação do Portal. Ainda assim, os cookies poderão ser desabilitados pelo próprio USUÁRIO através da configuração de seus próprios navegadores, mais conhecidos como browsers. O USUÁRIO compromete-se a: (i) cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada adiante e não violar nenhum componente de segurança; (ii) não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade; (iii) não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos que seja devidamente autorizado; (iv) não modificar o site de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas do SISTEMA MOURA, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso desautorizado aos serviços oferecidos pelo sites e aplicativos; (v) manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e; (vi) responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais; O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através dos sites e aplicativos contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as a determinadas regras de utilização estabelecidas pela MOURA e por seus representantes. A MOURA, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder com o cadastro no aplicativo e acessar os sistemas disponibilizados pela MOURA, o USUÁRIO autoriza a MOURA a efetuarem contato telefônico, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do contato informado no cadastro.
4. DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
Todos os dados obtidos através dos canais da MOURA são confidenciais e somente poderão ser utilizados pelo USUÁRIO e seus prepostos para o cumprimento do acordado entre as partes. A MOURA compromete-se a não vender, alugar ou divulgar as informações dos USUÁRIOS, exceto nos casos em que haja solicitação oficial de qualquer autoridade pública e nos casos previstos na “Política de Privacidade” ou em Contratos avençados com os USUÁRIOS. A MOURA compromete-se a observar todas as normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais utilizados ou obtidos no âmbito da consecução de suas atividades no tocante a privacidade, confidencialidade, segurança e proteção de dados pessoais, devendo, ainda, manter ferramentas de segurança de acordo com a melhor tecnologia disponível para impedir a perda ou qualquer acesso indevido a esses dados. O USUÁRIO ao proceder com o cadastro no aplicativo, ou ainda, ao acessar os sistemas disponibilizados pela MOURA autoriza e concorda que a MOURA e todas as empresas parceiras participantes do SISTEMA MOURA poderão a qualquer tempo trocar informações cadastrais a seu respeito.
5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da MOURA, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela MOURA, parcial ou integralmente, é expressamente proibida. O uso do logotipo da MOURA é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da MOURA.
6. DA LEI APLICÁVEL
A presente “Política de Privacidade” será interpretada e regida de acordo com as leis brasileiras.
7. FALE CONOSCO
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos, serviços, sites e aplicativos oferecidos pela MOURA. Se você tiver alguma dúvida sobre esta “Política de Privacidade”, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio dos correios eletrônicos a seguir:
Para beneficiários: seumoura@moura.com.br
Para empresas: moura@moura.com.br
Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do mesmo, e concede a MOURA os direitos aqui estabelecidos.
